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Projeto:   PL 1314   22/11/1995  (ver documento)
Processo:   01-1314/1995
Promulgação:   LEI  12.045 de 17/04/1996    (ver documento)
Promovente:   Emilio Meneghini
Ementa:   INSTITUI O DIA DO JARDIM ARICANDUVA, A SER COMEMORA- DO EM NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARICANDUVA ( DISTRITO ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM ARICANDUVA / JARDIM ARICANDUVA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just2269-1995
ver documento Educ0245-1996
ver documento Fin0337-1996
Tramitação:  
ATM  Recebido em 22/11/1995  Encaminhado em 29/11/1995
CCJ  Recebido em 30/11/1995  Encaminhado em 14/02/1996
EDUC  Recebido em 22/02/1996  Encaminhado em 06/03/1996
FIN  Recebido em 06/03/1996  Encaminhado em 15/03/1996
LEG3  Recebido em 20/03/1996  Encaminhado em 19/04/1996
ARQUIVO  Recebido em 19/04/1996 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 15/03/1996
Encaminhamento:   Oficio CMSP 374/1996 de 01/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   19/04/1996. Motivo: PROMULGADO


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